CASSAÇÃO DA CNH POR DÍVIDA É POSSÍVEL?

A CNH é um documento muito importante para o condutor brasileiro, ela é documento que vai permitir que o cidadão tenha o direito de ir e vir com seu veículo, sem ter problemas com a lei.

Sem a CNH, o condutor pode ser muito prejudicado, mas existem muitas infrações que um condutor comete que podem fazer com que ele tenha sua habilitação suspensa ou cassada.

A suspensão pode acontecer de muitas maneiras diferentes, assim como a cassação, porém a cassação da CNH é muito mais séria, pois o condutor fica anos sem poder dirigir e após isso, ele tem que refazer todo processo para retirada da sua carteira novamente, a cassação é vista como a punição mais grave de todo código de trânsito brasileiro (CTB).

Mas, será possível ter sua CNH cassada por não pagar alguma dívida? É isso que vamos te informar no artigo de hoje.

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O que é a cassação da CNH

Quando um condutor tem sua habilitação cassada, ele fica sem poder dirigir por dois anos, após isso ele tem que fazer todo procedimento para retirada da habilitação novamente, como ás provas práticas, provas teóricas e o exame psicotécnico.

A casacão da CNH ocorre quando um condutor comete uma mesma infração mais uma vez em período de 12 meses, não são todas as infrações que a reincidência leva a cassação da habilitação, tem que estar especificado na infração, geralmente são infrações gravíssimas.

Também tem sua CNH cassada o cidadão que conduzir um veículo com a habilitação suspensa, e for flagrado por agentes de trânsito.

A CNH pode ser cassada por dívidas?

Além dos casos citados acima, não existem mais formas de um condutor ter sua CNH cassada, e não, uma das formas não é por dívida! Se um condutor for devedor, ele não sofrerá com uma das punições mais temidas de todo código de trânsito Brasileiro (CTB), a cassação da carteira de habilitação.

Isso é um mito, já que a cassação da CNH é uma medida extrema, acima apresentamos as formas que uma CNH pode ser cassada, o que aconteceu foi que a justiça autorizou a suspensão da CNH em caso de dívida, mas não qualquer dívida e essa não é uma medida comum, ela passa por todo um julgamento, um juiz avalia as posses do acusado e as dívidas, e em uma medida rara pode suspender a CNH, com intuito de forçar o cidadão a quitar suas dívidas.

Conclusão

Como vimos acima, uma CNH não pode ser cassada por conta de uma dívida, mas pode ser suspensa, ainda que isso seja raro de acontecer, a suspensão por dívida ocorre somente em casos em que o cidadão tem condições de pagar o que deve, mas se nega.

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