No Brasil, o trânsito é fiscalizado por radares e agentes de trânsito, que podem ser policiais militares, policiais rodoviários federais, guardas municipais, entre outros, todos esses agentes e radares se baseiam nas leis de trânsito para realizarem as suas fiscalizações.
As leis de trânsito brasileiras estão presentes no CTB (código de trânsito brasileiro) e elas tem o objetivo de colocar ordem no trânsito e padronizar equipamentos a serem usados, estipular limites de velocidade, limites de emissão de poluentes e até mesmo de ruídos.
No artigo de hoje, nós iremos te explicar o que acontece quando um condutor é flagrado conduzindo um veículo que foi reprovado na avaliação de emissão de poluentes e ruídos.
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O que é a avaliação de emissão de poluentes e ruídos
A avalição de emissão de poluentes e ruídos tem o objetivo de controlar e diminuir os danos que um veículo pode causar ao meio ambiente e a sociedade.
A avalição é feita pelo departamento estadual de trânsito (Detran) e está prevista no artigo 104 do CTB, ela deve ser feita de dois em dois anos, veículos novos podem ficar até 3 anos sem realizar essa inspeção, mas após esse período, esse veículos devem realizar a inspeção periodicamente.
Caso algum condutor seja flagrado conduzindo um veículo que foi reprovado na avaliação de emissão de poluentes e ruídos, esse condutor vai estar infringindo o inciso XVIII do artigo 230 do CTB e vai estar cometendo uma infração grave.
O que acontece se um cidadão for flagrado conduzindo um veículo reprovado nessa avaliação?
Se um condutor for flagrado por agentes de trânsito conduzindo um veículo que foi reprovado na avaliação de emissão de poluentes e ruídos, ele vai estar cometendo uma infração grave e irá receber as seguintes punições:
– Pagamento de multa no valor de R$ 195,23.
– Recebimento de 5 pontos na CNH.
– Medida administrativa de retenção do veículo.
Conclusão
Conduzir um veículo que foi reprovado na avaliação de emissão de poluentes e ruídos do Detran é uma infração considerada grave e pode gerar ao condutor pontos na CNH, pagamento de multa e retenção do veículo como punição.
Então, faça a manutenção do seu veículo regularmente para que ele não seja reprovado na avaliação e não deixe de realizar a avaliação a cada dois anos.
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