Olá, seja bem vindo, aqui vamos te explicar como funciona a penalidade da suspensão de CNH, também irei te mostrar como podemos ajudar você a não perder seu direito de dirigir.
Antes disso, você precisa saber que, se você estiver com problemas na CNH, você pode entrar em contato a qualquer momento com a Liberty Multas e solicitar uma análise totalmente gratuita do seu caso, basta clicar aqui e enviar sua notificação, em seguida iremos lhe auxiliar no que for preciso.
Quando um condutor pode ser penalizado com a suspensão?
É o art. 261 do Código De Trânsito Brasileiro que estabelece quando a penalidade da suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada.
Estão previstas duas situações para que isso aconteça:
- Acúmulo de pontos na CNH
- Cometimento de uma infração auto suspensiva
Veja detalhadamente, como ocorrem essas duas situações que podem levar à suspensão da CNH.
Suspensão pelo acúmulo de pontos
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Quando um condutor é penalizado por uma infração de trânsito, são gerados pontos em sua CNH, exceto no caso das infrações autos suspensivas. A quantidade de pontos depende da natureza da infração cometida, como você pode ver a seguir:
– Infrações leves: 3 pontos na CNH
– Infrações médias: 4 pontos na CNH
– Infrações graves: 5 pontos na CNH
– Infrações gravíssimas: 7 pontos na CNH
Quando o motorista acumula 20 pontos ou mais na CNH em um período de 12 meses, ele poderá ter o direito de dirigir suspenso. O prazo de suspensão, para esses casos, é de 6 meses a 1 ano. Se houver reincidência, de 8 meses a 2 anos.
Outra forma de ser penalizado com a suspensão da CNH é cometer uma infração auto suspensiva, essas infrações podem levar à suspensão direta da CNH, independentemente do número de pontos acumulados no documento.
As infrações auto suspensivas são de natureza gravíssima. Alguns exemplos de condutas desse tipo são:
-Dirigir ameaçando pedestres na condução do veículo (art. 170, CTB);
-Transpor bloqueio viário policial sem autorização (art. 210, CTB);
-Disputar rachas, que são as corridas não autorizadas em vias públicas (art. 173, CTB);
-Dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (art. 165, CTB);
-Conduzir moto sem usar o capacete (art. 240, inciso I, CTB).
Para a suspensão devido ao cometimento de uma infração auto suspensiva, os prazos podem variar, dependendo do que diz o artigo do CTB. De maneira geral, esse prazo é de 2 a 8 meses.
Se houver reincidência, ou seja, se o condutor cometer a mesma infração auto suspensiva mais de uma vez em um período de 1 ano, o prazo passa a ser de 8 a 18 meses.
A suspensão da CNH é a perda temporária do direito de dirigir. Portanto, o condutor penalizado com essa medida permanece sem poder conduzir veículos por um determinado período.
Além de cumprir o prazo da sua suspensão, informado pelas autoridades, o motorista deve passar pelo curso de reciclagem. Esse é um curso teórico de 30 horas/aula, que pode ser feito presencialmente ou pela internet.
Com a finalização da frequência obrigatória no curso de reciclagem, o condutor é submetido a uma avaliação teórica de múltipla escolha. A aprovação nesse exame é o outro requisito para recuperar a CNH.
Se você encontrar problemas com sua CNH, conte com os profissionais experientes da Liberty Multas para fornecer a melhor estratégia de defesa para regular a sua CNH. Resolver problemas de cassação da CNH, suspensão do direito de dirigir, bafômetro, ANTT e multas de trânsito é nossa especialidade.
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