As leis de trânsito ficam presentes no Código De Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que pretende trafegar em qualquer rodovia brasileira deve seguir as leis de trânsito presentes neste código, para não ter problemas.
Quem não obedece ao CTB acaba sofrendo com as punições que estão previstas nele mesmo, quem for flagrado cometendo uma infração de trânsito pode acabar recebendo punições como o pagamento de multa, a suspensão da CNH ou até mesmo a cassação da CNH.
Para evitar isso tudo, é só seguir as leis do código de trânsito, porém o CTB sofreu alterações com a lei que entrou em vigor no começo desse ano, a lei que ficou conhecida como “Novo CTB”, nós vamos te apresentar uma das mudanças causadas pela nova lei, iremos falar sobre o que mudou no exame toxicológico.
Antes de darmos continuidade a este artigo, temos um conselho pra você, nos acompanhe e não tenha mais dúvidas sobre os seus direitos no trânsito, nós iremos estar sempre te atualizando sobre eles, para que você não sofra com punições aplicadas erroneamente.
Novo CTB
O novo CTB foi aprovado em 2020 e entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, essa nova lei de trânsito trouxe muitas mudanças no antigo CTB, mudanças na pontuação que pode ser acumulada pelos condutores, mudanças na forma de se transportar crianças nas motocicletas e muitas outras alterações foram feitas em comparação a antiga legislação, inclusive no exame toxicológico.
No próximo tópico nós iremos te apresentar algumas mudanças feitas pelo Novo CTB no exame toxicológico.
Exame toxicológico, o que mudou?
Bom, a obrigatoriedade do exame para a troca de categoria para categoria “C”, categoria “D” ou para categoria “E” continua, mas, o que mudou?
Com as mudanças feitas pela nova lei de trânsito, agora a cada 2 anos e 6 meses será obrigatória a realização do exame toxicológico para os condutores (com idade inferior a setenta anos) das categorias C, D e E, realizar o exame toxicológico.
O condutor que não estiver com os exames em dia e for flagrado dirigindo vai cometer uma infração gravíssima e vai receber as punições previstas no CTB.
O prazo para realizar o exame começa a contar a partir do momento em que você renovar a CNH ou quando obtém uma CNH das categorias citadas acima.
Conclusão
Apresentamos-te o que é o novo CTB e como ele mudou um dos artigos do CTB, o artigo que falava sobre o exame toxicológico, a nova lei de trânsito trouxe mudanças na forma como é feito o exame e nós trouxemos essas mudanças para informar você.
Como nós sempre alertamos, procure a ajuda de um advogado especializado, para poder orientar vocês e garantir os seus direitos, um advogado poderá te orientar de maneira mais específica e garantir a sua defesa.
Acompanhe nossas postagens e conheça os seus direitos, nós da Poyer Advocacia Digital temos a intenção de te informar e te ajudar a garantir os seus direitos, nós contamos com uma equipe dedicada e totalmente competente.
